Wesley Portugal, Estudante de Direito
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Wesley Portugal

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Advogado. Pós-graduando em Direito Público. Apaixonado pela vida e amante das relações humanas.

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Wesley Portugal, Estudante de Direito
Wesley Portugal
Artigo · há 7 anos

Contrato de Namoro? Como assim?

Às vésperas do famigerado Dia dos Namorados, muitas são as preocupações daqueles que, imbuídos dos mais diversos sentimentos, tais como o de paixão, amor ou até mesmo de interesses escusos, vem à...
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Comentários

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Wesley Portugal, Estudante de Direito
Wesley Portugal
Comentário · há 11 anos

Impeachment - liminar de Fachin: tendência de um STF com intervenções político-partidárias odiosas?

Leonardo Sarmento · há 11 anos
Temo que a judicialização da política, politize a justiça.
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Leonardo Sarmento, Professor de Direito do Ensino Superior
Leonardo Sarmento
Artigo · há 11 anos
Impeachment - liminar de Fachin: tendência de um STF com intervenções político-partidárias odiosas?

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Comezinho ser o Supremo um Tribunal contramajoritário, com forte viés político - pelas questões que lhe são apresentadas, pela forma da indicação da sua composição (...). Político sim, partidário não...
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Consultor Jurídico
Consultor Jurídico
Notícia · há 12 anos

Reincidência não deve impedir aplicação da bagatela, afirma Barroso

Por Pedro Canário O fato de o réu ser reincidente não deve, por si só, afastar a incidência do princípio da insignificância, pois causas de atipicidade da conduta não podem ser afastadas por conta de...
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Luiz Flávio Gomes, Político
Luiz Flávio Gomes
Artigo · há 12 anos

Mensalão e a podridão política

O julgamento do mensalão significa que, neste caso, houve controle jurídico do poder político, que não está autorizado a ser malandro, que não pode promover financiamento ilegal para corromper...
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